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Rito do impeachment pode ser definido em julgamento na quarta-feira (16)

Rito do impeachment pode ser definido em julgamento na quarta-feira (16)

13/12/2015 às 18h20 Atualizada em 13/12/2015 às 18h20
Por: Thiago Rodrigues
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Foto: Reprodução
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Após suspender o processo na última quarta, dia 9, o ministro Edson Fachin, relator da ação, afirmou que irá propor um rito "por inteiro" em seu voto. No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B– a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência, e também o PT, o PSDB e DEM, admitidos para opinar no caso.

Afastamento
O maior questionamento do PC do B é com relação ao momento de afastamento provisório da presidente, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment.
Se para a Câmara, isso ocorre imediatamente após 2/3 dos 513 deputados aceitarem a denúncia, na avaliação do Senado, da Presidência, da PGR e também do PC do B, o presidente da República só fica suspenso de suas funções após uma decisão dos senadores.

Redação Web
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Atualizado às 16h14
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