O Tribunal conta que no dia 23 de julho deste ano, o WhatsApp recebeu uma determinação que não foi atendida. Em seguida, a empresa foi novamente notificada no dia 7 de agosto, desta vez com uma multa fixada em caso de descumprimento. Sem resultados.
Assim, o Ministério Público decidiu por requerer o bloqueio temporário do aplicativo com base no Marco Civil da Internet. A solicitação foi aceita pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
A liminar conta que solicitação partiu do Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF). Não se sabe, no entanto, qual é o teor do crime que está sendo investigado. Isso pode incluir pedofilia, tráfico de drogas, etc.
Você pode conferir o documento na íntegra abaixo:
Olhar Digital
