Conforme a Justiça Federal, após este prazo, o juiz federal José Vidal Silva Neto, titular da 4ª Vara Federal, analisará o pedido do MPF e a manifestação das partes para proferir uma decisão.
Na ação contra o Inep, o procurador da República Oscar Costa Filho alega que o suposto vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos. A manifestação do MPF tem como base o suposto vazamento da prova investigado pela PF, que teria relação com a tentativa de fraude flagrada em Fortaleza.
Conforme a delegada, Fernanda Coutinho, a PF trabalha com a hipótese pois o candidato Antônio Diego Lima Rodrigues, 34 anos, preso domingo (6) enquanto fazia a prova no Centro da capital portava no bolso da calça um rascunho da redação, além de um ponto eletrônico.
O MPF alega ainda que o tema da redação “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, apareceu em publicação do Ministério da Educação (MEC) em 2015, quando um material foi divulgado para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano.
A suspensão liminar da validade da redação, segundo o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que, posteriormente, poderia ser alterado com o julgamento da ação.
Inep
Na tarde desta terça-feira (8), após um evento sobre o Plano Nacional de Educação, a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, afirmou que não há risco de anulação, seja das provas objetivas, seja da redação. Ela informou que, até aquela manhã, ainda não havia indícios de vazamento do conteúdo das provas.
Guimarães afirmou ainda que a ação do Ministério Público no Ceará não preocupa o MEC, colocando que, a cada ano, a logística e os sistemas de segurança da prova são aperfeiçoados.
Redação Web
