A decisão foi assinada pelo juiz Federal José Vidal Silva Neto, titular da 4ª Vara Federal. Na última segunda-feira, o procurador geral da República, Oscar Costa Filho,  ingressou com pedido de anulação das provas, após a Polícia Federal (PF) no Ceará iniciar investigação sobre a possibilidade de vazamento do tema da Redação deste ano. 

De acordo com o procurador, o vazamento da prova violaria o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos. Na terça-feira (8), o juiz José Vidal Silva Neto concedeu um prazo de 24 horas para que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se manifestassem acerca da ação movida pelo Ministério Público, para que a decisão sobre a anulação fosse tomada.