Segunda, 22 de Dezembro de 2025
23°C 34°C
Santa Quitéria, CE
Publicidade

Plano propõe teto de gastos no Ceará pelos próximos 10 anos

Plano propõe teto de gastos no Ceará pelos próximos 10 anos

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
12/12/2016 às 18h42 Atualizada em 12/12/2016 às 18h42
Plano propõe teto de gastos no Ceará pelos próximos 10 anos
Foto: Reprodução
O plano, que pode ser revisado a partir do sexto ano, não comprometerá futuros investimentos do Estado em várias áreas, de acordo com o governo estadual. Os gastos com Saúde e Educação serão preservados em 12% e 25%, respectivamente.
Outra medida anunciada é o aumento da alíquota modal de Imposto sobre Circulação e Mercadorias (ICMS) de 17% para 18%. Segundo justifica o governo, se igualando à praticada por todos os demais estados nordestinos.
Não haverá anistia ou remissão de tributos devidos ao Estado por um período de 10 anos.
O plano será enviado deve ser enviado ainda nesta segunda para a Assembleia Legislativa. Algumas mudanças precisam ser votadas pelos deputados até o dia 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar. Outras vão entrar em vigor por meio de decreto do governador Camilo Santana.
Algumas mudanças propostas estão sendo vistas pela equipe econômica do Estado como passaporte para que o governo federal libere empréstimos já autorizados ao Ceará.

Diário do Nordeste