O aumento diz respeito às gratificações educacionais especializadas e as efetivas regências de classe. Além disso, o o projeto de lei prevê a atualização da Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb), destinada a professores temporários.
Os benefícios serão direcionados a ativos e inativos com a regência e a gratificação. As gratificações de atividades educacionais especializadas devem ser reajustadas em 8,5% a partir do dia 1º de julho, depois em 12%, em 1º de novembro.
Seguindo as mesmas datas, a gratificação por efetiva regência de classe para o professor de educação básica de nível superior para quem possui licenciatura plena segue em 18,5% e, posteriormente, em 22%. Para os que possuem especialização, os índices são de 23,5% e 27%. Mestres têm reajuste em 28,5% na primeira data e 32% na segunda, enquanto os professores com título de doutor terão aumento em 48,5% e 52%, baseados no plano de cargos e carreiras dos docentes.
Baseado no Plano de Cargos e Carreiras dos professores, os percentuais serão ajustados da seguinte forma:
