A sessão solene que homologou os nomes foi realizada na manhã de ontem, na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba.
Vinte juízes concorreram à vaga por merecimento aberta em função da morte de Francisco Barbosa Filho, em 30 de março último. "Antes da escolha, os desembargadores avaliam o desempenho, a produtividade, a presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação de conduta", explica o superintendente da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão, mencionando que a votação inclui a divulgação da nota e a justificativa para a pontuação.
Já no critério de antiguidade, o colegiado aponta o juiz com maior tempo de magistratura. Conforme o edital número 26/17, a vaga foi publicada no Diário da Justiça no dia 17 de maio, após a aposentadoria do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
O juiz Francisco Carneiro Lima chega ao Tribunal de Justiça 28 anos após ingressar na magistratura, no ano de 1988, na Comarca de Novo Oriente, e atuar nos municípios da Região Norte, Itapipoca e Itapajé. Em 1994, passou a integrar a 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária de Fortaleza, além de passar pelas Turmas Recursais do Fórum Dolor Barreira, entre 2011 e 2013. Desde 2015, o agora desembargador atua como juiz convocado do TJCE, fazendo parte da 1ª Câmara Criminal.
Ápice
Escolhido para ocupar o cargo pelo tempo de serviço prestado no âmbito jurídico, o magistrado comemora a oportunidade. "Eu posso dizer que esse momento é o ápice da minha história como juiz", salientando também a mudança de competência exigida pela nova função como desembargador. "Depois de muitos anos de dedicação, passo a julgar as decisões dos colegas da 1ª instância, a revisar decisões por eles encaminhadas, alterando ou reformando de acordo com o grau de recursos das partes que se sentirem prejudicadas. Será uma honra fazer tudo isso", afirma Carneiro Lima.
Antes de chegar à 21ª Vara Cível, o juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato tem passagens pela Comarca de Solonópole, onde iniciou carreira, e posteriormente se tornou titular em Aracoiaba, Pacatuba e Santa Quitéria. Em seu currículo, o magistrado acumula ainda experiências no 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, na Corregedoria-Geral da Justiça e na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
Maduro
Para ele, ser aclamado pela ampla maioria do colegiado "representa o coroamento da carreira como juiz", já que o cargo de desembargador no TJCE chega num momento em que ele se considera "mais maduro e experiente". Apesar da extensa atuação no segmento, ele assume agora a corte com o compromisso de seguir na mesma conduta profissional.
"Vou continuar julgando de forma imparcial, seguindo a lei e a prova dos autos, com aplicação sempre da legislação sem influências internas, sobretudo nesse momento de crise em que as instituições estão abaladas", assegura o magistrado.
Diário do Nordeste