A medida será válida para aparelhos com registro (Imei) sem validade e também irá afetar, além de smartphones, outros aparelhos que fazem uso de chips para conexão à internet, como tablets e laptops. 

A previsão é de que as operadoras de telefonia avisem aos clientes no dia 15 de setembro, por meio de SMS, que terão os aparelhos bloqueados por estarem irregulares. Após o aviso, o travamento do celular será feito em até 75 dias. 

Com a medida, a Anatel espera coibir o comércio irregular dos aparelhos, que vem crescendo, já que esses equipamentos são mais baratos que os registrados.