Segundo a juíza que concedeu a decisão, Juliana Bragança Fernandes Lopes, a leitura contribui no processo de reinserção social e possui a capacidade de agregar valores ético-morais a uma formação. 

Participando da iniciativa, o detento terá 30 dias para ler a obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica. Logo após isso, deverá apresentar uma resenha sobre o assunto. Os trabalhos tem que respeitar os parágrafos, margem da folha, não devem estar rasurados e devem ter uma letra cursiva e legível. 

A seleção dos presos será realizada pela Comissão da Remição pela Leitura. Será a comissão que ficará com a responsabilidade de relacionar as obras, atualizar os títulos do acervo, orientar os detentos em relação ao trabalho, fazer orientações sobre as escritas e, por fim, fiscalizar a elaboração do trabalho final.

No prazo de 12 meses, o detento que participar da atividade poderá remir até 48 dias de pena. 

Também será a comissão a responsável por dar a nota dos trabalhos apresentados. A aprovação do relatório só ocorre com nota igual ou maior que seis.

Assim, a análise é enviada ao magistrado por ofício e a contagem de tempo para a remição de pena é de quatro dias para cada relatório.