Para concorrer é preciso ser bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de experiência. Todas as etapas do concurso vão ser realizadas em Fortaleza.

De acordo com o edital, das 50 vagas, 38 vagas são para ampla concorrência, duas vagas estão reservadas a candidatos com deficiência e 10 vagas são para candidatos negros.

A primeira prova deve ocorrer em 6 de maio. Na primeira etapa, o candidato realiza prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório. Na segunda etapa são duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório.

A terceira etapa é a inscrição definitiva; a quarta etapa, de prova oral; e a quinta etapa é de avaliação de títulos.

O concurso público será regido por edital disponível on-line e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso do TJCE. O concurso conta também com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as etapas.