As aulas terão 50 minutos de duração, sendo proibidas mais de 5 horas/aula por dia. Já a prova terá 30 questões de múltipla escolha, sendo necessários 21 acertos para aprovação. A avaliação será necessária a cada renovação do documento, que segue com validade de cinco anos.

A medida deve encarecer o processo de renovação, mas os novos valores ainda não foram divulgados.