“Cortar dinheiro da cultura não é uma postura inteligente diante de um quadro de crise econômica e queda da arrecadação tributária. Estava me referindo especificamente a essa questão”, disse o ministro, explicando que o termo usado não se referia ao corte recente feito pelo governo que redirecionou verbas da área para a segurança pública.
A proposta está sendo trabalhada por técnicos dos ministérios da Cultura, Fazenda, Casa Civil e Planejamento desde terça-feira (12) e foi construída em conjunto com a Caixa nos últimos meses, antes mesmo de a Medida Provisória 841 ter sido publicada. A medida redistribuiu recursos das Loterias Federais para o Ministério da Segurança Pública e reduziu o percentual destinado ao Fundo Nacional de Cultura, que era de 3% e caiu para entre 0,5% e 1%. Esses 3%, segundo o ministro, já não chegavam aos projetos porque eram contingenciados.
“Estamos construindo uma solução para que haja destinação dos recursos das loterias à cultura e que essa destinação efetivamente chegue ao setor”, explicou.
A alternativa proposta pelo Ministério da Cultura não retira recursos que foram destinados à segurança e cria um novo programa de fomento. Os projetos receberiam os recursos da Caixa por meio de editais públicos, que seriam controlados por um Comitê Gestor, presidido pelo ministério. Ainda está em estudo se a maneira de propor a alteração será uma nova Medida Provisória ou um adendo à que já foi publicada.
Agência Brasil
