Conforme apurado pela reportagem, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o magistrado Carlos Rodrigues Feitosa, os advogados Ubaldo Machado Feitosa e Fernando Carlos Oliveira Feitosa, além de Juliana Paula Abreu Lima Feitosa. A denúncia chegou ao relator do caso, ministro Herman Benjamin, e aguarda a sua decisão desde o último dia 1º de agosto.
Os autos do STJ apontam que, por meio do valor recebido para a soltura de presos, no plantão judiciário cearense, o grupo adquiriu um veículo e quitou títulos para a aquisição de imóveis. A reportagem tentou entrar em contato com os advogados de defesa dos denunciados, mas nenhuma ligação foi atendida.
Esquema
Em junho de 2015, o desembargador Carlos Feitosa foi afastado das suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça. O gabinete do magistrado foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF), na deflagração da ‘Expresso 150’.
A diligência foi realizada pouco mais de um ano depois das vendas de habeas corpus serem denunciadas ao presidente do TJCE , na época, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A grande movimentação de processos durante os fins de semana e feriados foi um dos elementos que ajudou a fundamentar as suspeitas.
Um dos presos que teria desembolsado R$ 150 mil em troca da sua liberdade é Deijair de Souza Silva. Traficante ligado à facção criminosa Guardiões do Estado (GDE), Deijair é apontado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) como um dos mandantes da Chacina das Cajazeiras, a maior matança da história do Estado.
O ex-delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado no Ceará, Wellington Santiago, disse, à época da divulgação do escândalo, que a liminar a favor do membro da GDE foi emitida em julho de 2013. Pelo menos outros dois traficantes teriam sido beneficiados no esquema com a participação de Carlos Feitosa, que, hoje, está aposentado.
Participações
A investigação da Polícia Federal também apontou as participações de Ubaldo e Fernando Feitosa. Por meio da análise de materiais apreendidos na ‘Expresso 150’, foi verificado que Fernando teria organizado e liderado a associação criminosa e seria um dos intermediários do pai desembargador para as negociatas com os advogados dos presos.
Ubaldo Feitosa também é acusado de participar das vendas de liminares e investigado por concussão. Em um aparelho telefônico apreendido com Ubaldo, a Polícia Federal constatou que ele integrava o grupo de WhatsApp onde eram negociados os habeas corpus.
Além do trio, a operação deflagrada pela Polícia Federal tem como alvo mais desembargadores, juízes, advogados e demais servidores públicos. Junto a Carlos Feitosa, os magistrados Sérgia Maria Mendonça Miranda, Francisco Pedrosa Teixeira e Váldsen da Silva Alves Pereira seguem respondendo a ações penais ou inquéritos no Superior Tribunal de Justiça.
Diário do Nordeste
