"Temos a terceira maior população carcerária do mundo. São 726 mil apenados, e ela cresce 8% ao ano. Nesse ritmo, em 2025 teremos 1.4 milhão de presos com um déficit de 358 mil vagas", afirmou Jungmann.

O programa vai usar recursos do Funpen, que tem em caixa R$ 1 bilhão, como garantia para as concessionárias que vencerem as licitações. O projeto inclui não só a parte de construção dos prédios, mas também de operação.

A previsão é que o Maranhão seja o primeiro estado a receber um presídio. O modelo do sistema poderá ser replicado para outros lugares. A intenção é que haja um chamamento para que os estados manifestem o interesse no projeto. Segundo Eliane, a remuneração para as concessionárias será dividida em duas parcelas. "Uma parte dos recursos será fixo. A outra estará atrelada à capacidade que a operação e a construção dos presídios terá de atingir os objetivos sociais, como a de não reincidência de presos e recolocação dos presos no mercado de trabalho", explicou ela.