Os dados constam no boletim "Fiscalização do Abastecimento em Notícias", realizado pela ANP e divulgado semestralmente. As interdições ocorreram em postos e revendas de gás localizadas nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Chorozinho, Quixeramobim, Sobral e Senador Sá.
Procurado, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Manuel Novais, disse não ter conhecimento das informações e, por isso, preferiu não fazer nenhuma análise dos números.
"No caso dos postos de combustíveis, nossa orientação é que os estabelecimentos sigam todas as normas determinadas pela ANP. Nossos revendedores são muito bem orientados, inclusive, por meio de capacitações como cursos e treinamentos. Se essas interdições ocorrem é por puro relaxamento", diz. Atualmente, o Ceará conta com cerca de 1.600 postos de combustíveis.
Em todo o Nordeste, a inspeção ocorreu em 2.545, dos quais 830 receberam autos de infração, 117 autos de interdição e 29 foram interditados. No Brasil, de janeiro a junho, a agência realizou 9.912 ações de fiscalização, somando 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão.
A maior parte das ações de fiscalização (7.146) foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos revendedores de GLP (gás liquefeito de petróleo) e distribuidores. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol, entre outros.
De acordo com a agência, os principais motivos das autuações que ocorreram no País no primeiro semestre foram: não cumprimento da notificação; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de segurança.
O POVO Online
