Em regime de mutirão, a medida pretende analisar todos os processos não baixados, para efetivar o trânsito em julgado (quando não se pode mais recorrer da decisão) ou a remessa em grau de recurso, além da baixa ou do arquivamento definitivo. Enquadrados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os processos mais antigos, o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa e o julgamento de ações coletivas serão prioridades.
A proposta também é agilizar o trâmite dos processos já julgados, para a baixa processual ou a conclusão para o julgamento.
Funcionamento
Durante a ocasião, o atendimento ao público será suspenso, exceto para audiências e sessões agendadas. Os atendimentos de urgência também serão acolhidos.
A Semana Estadual será acompanhada diariamente pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Diário do Nordeste
