Conforme explica o gerente do Núcleo de Prontuário de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodolfo Ribeiro, o tempo de interrupção depende da infração cometida, variando de 6 a 12 meses. Ele também aponta que conduzir sob efeito de álcool ou psicoativos, recusa ao teste do bafômetro e pilotar motocicleta sem capacete, são os principais motivos que levam a suspensão do documento, além do acúmulo de infrações durante um ano.

“O número de processos de suspensão por esse motivo tem aumentado muito. O uso constante de celular e trafegar em alta velocidade são dois dos fatores mais importantes para que pessoas acumulem esses pontos. O aumento da fiscalização pelos órgãos, mais agentes nas ruas e mais câmeras de monitoramento contribuem para isso”, analisa.

Na contramão das suspensões de CNHs, o total de motoristas que precisaram passar por reciclagem apenas cresceu no último triênio. Os valores passaram de 780 em 2016, para 831 em 2017, chegando a 906 no ano passado. Ainda de acordo com Rodolfo Ribeiro, as aulas de reciclagem são liberadas após o condutor entregar a CNH ao Detran.

“Em alguns casos, o condutor é obrigado por ordem judicial, por múltiplos motivos. De todo modo, o curso é obrigatório para recuperar o documento”, pondera o gerente. O processo de revisão da legislação de trânsito tem duração de 30 horas e é feito em autoescolas, que cobram de R$ 200 a R$ 300.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o motorista tem um limite de 20 pontos na carteira de habilitação antes da suspensão. Contudo, um projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, no dia 4 de maio último, pretende ampliar esse teto para 40 pontos.

Para o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Cunto, a medida ameaça a segurança viária, uma vez que pode contribuir para a elevação das infrações. “O reflexo imediato vai ser a redução do número de suspensões e o aumento do número de infrações amparadas pelo aumento da pontuação”, analisa o especialista.