No total para todo o Brasil, o Ministério da Saúde vai distribuir o orçamento de R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o País. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.

Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão disponibilizadas as cirurgias: de pele, tecido subcutâneo e oftalmológico; das glândulas endócrinas; do sistema nervoso central e periférico; das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; oncológicas; do aparelho circulatório e digestivo; e do aparelho osteomuscular.

Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 29, os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Elas fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS, prorrogada até dezembro de 2019.