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STF arquiva todos os processos de suspeição contra ministros, diz estudo

STF arquiva todos os processos de suspeição contra ministros, diz estudo

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
12/08/2019 às 12h01 Atualizada em 12/08/2019 às 12h49
STF arquiva todos os processos de suspeição contra ministros, diz estudo
Foto: Reprodução
O estudo “Fora dos Holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF” foi realizado por dois anos e analisou 111 ações realizadas até outubro de 2018.
Em 20 situações, houve descumprimento de regras do tribunal pelo ministro presidente ao tomar a decisão de arquivar o caso. Em vez de ir ao plenário, o que é obrigação segundo o regimento, o presidente da corte decidiu arquivá-los de maneira monocrática. Em apenas 14 dos 11 casos analisados, o ministro questionado se declarou impedido.

Poder 360