Segundo o ouvidor da Economia, Carlos Augusto Moreira, pelo Portal do Consumidor o cidadão terá comunicação efetiva com as instituições financeiras. O canal é um serviço público gratuito que permite contato direto entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. “Caso o cidadão não consiga resolver o problema pelo portal, ele pode procurar o Procon em segunda instância”, esclarece Carlos Augusto.
Prevenção a abusos
Além disso, o INSS firmou recentemente cooperação técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atuar de forma preventiva, impedindo práticas abusivas das empresas.
Uma das medidas anunciadas é a instauração de processos administrativos contra as dez empresas com mais reclamações registradas sobre empréstimo consignado, empréstimo não autorizado e reserva de margem para cartão de crédito. Portanto, esta é mais uma razão para que os consumidores que se sentirem lesados procurem o portal.
Grupo de Trabalho
Outra medida tomada pelo governo foi a criação de um grupo de trabalho para analisar os problemas relacionados ao assédio indevido por parte das instituições financeiras e ao vazamento de informações. O grupo está fazendo um levantamento sobre as situações de abuso que ocorrem hoje, para adotar novas ações visando proteger o cidadão.
