O relatório foi apresentado na terça-feira passada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), mas só foi votado hoje, dando mais tempo para os parlamentares analisarem o documento final. Com mais de 600 páginas, o texto reúne informações sobre o rompimento da barragem em 25 de janeiro deste ano. Nenhuma mudança foi proposta pelos deputados.

“A Vale e a Tüv  agiram em conluio que levou a um crime grave de corrupção empresarial, desacato ao meio ambiente, destruição ambiental séria e vidas que se perderam. Essas duas empresas e as pessoas que poderiam evitar isso não o fizeram e, por isso, fizemos os 22 indiciamentos de pessoas físicas e indiciamento das duas empresas”, argumentou Rogério Correia. 

Para o relator, os crimes estão tipificados no Código Penal, na Lei de Crimes Ambientais, na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade Administrativa. As penas previstas são de reclusão e detenção de prazos variados. O deputado ressaltou que 29 estudos já apontavam o baixo fator de segurança da barragem desde 2014. Esses documentos mencionam problemas ligados a licenciamento, monitoramento e plano de emergência. 

“Colocamos no relatório o que é o lucro da Vale, que neste semestre, foi de R$ 6,5 bilhões depois do acontecido. Ou seja, ela extrai menos minério, mas aumenta o lucro porque o preço do minério cresceu. Com isso, fica parecendo que o crime compensa”, disse o parlamentar.

Segundo último balanço do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, foram contabilizadas 249 mortes em decorrência da tragédia. Oficialmente, 21 pessoas permanecem desaparecidas.