Desde 2004, produtos como feijão, arroz, pão, leite e queijos são isentos da cobrança do PIS/Cofins. Nos últimos anos, uma série de decretos ampliou o rol de itens beneficiados pela alíquota zero e, na avaliação de especialistas e técnicos do Ministério da Economia, passou a englobar alimentos consumidos por famílias mais ricas.
O objetivo é criar uma política social mais eficiente e, para isso, extinguir totalmente o programa. Hoje, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões por ano com a desoneração da cesta básica.
No novo sistema, o consumidor vai gerar créditos no cartão do Bolsa Família ao comprar produtos sobre os quais incidem PIS/Cofins. O valor pago em imposto será devolvido, de acordo com a faixa de renda.
Segundo Vanessa, o modelo permitirá que o governo acompanhe se o dinheiro público está realmente sendo revertido em benefício social e não está sendo embolsado pelas empresas.
O Globo
