Os candidatos podem se inscrever de 2 de dezembro deste ano até 3 de janeiro de 2020 no site da Cebraspe, organizadora do concurso. A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 16 de fevereiro de 2020, no turno da tarde. As provas discursivas serão realizadas na data provável de 29 de março de 2020.

É exigido que o candidato tenha concluído curso de bacharelado em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva. Todas as etapas do concurso acontecerão em Fortaleza.

Além da prova objetiva, os candidatos cumprirão outras etapas como provas discursivas, inscrição definitiva (composta por sindicância de vida pregressa e investigação social e exames de sanidade física e mental), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.