Será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, de acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A MP original limitava o benefício àquelas nascidas até dezembro de 2018.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 e dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).