A ação civil pública, protocolada nesta segunda-feira (16/03) na Seção Judiciária do Distrito Federal, acusa Bolsonaro de colocar a saúde dos cidadãos em risco ao desrespeitar recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater o novo coronavírus.

“[O presidente] tem dever de zelar pela saúde pública, pela redução dos danos da pandemia que já apresenta quadro de epidemia no Brasil. Não se trata do cuidado com a sua saúde individual, mas com a responsabilidade compartilhada de estar inserido em uma comunidade”, afirma o documento.

O partido pede que Bolsonaro seja obrigado a entrar em quarentena e fique proibido de manter contato, incitar ou organizar manifestações populares até a volta da normalidade das questões de saúde pública.