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Decreto de calamidade pública é publicado no Diário Oficial

Decreto de calamidade pública é publicado no Diário Oficial

20/03/2020 às 21h58 Atualizada em 20/03/2020 às 23h23
Por: Thiago Rodrigues
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Foto: Reprodução
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Com a medida, o Governo Federal pode colocar em prática o pacote de ações anunciado para combater o coronavírus, como linhas de crédito, desoneração de produtos médicos, fechamento de fronteiras, voucher de R$ 200 para população que trabalha de maneira autônoma e não está amparada pela seguridade social, entre outros.

O decreto de calamidade foi aprovado por meio de uma sessão virtual no Senado, histórica e inédita no parlamento brasileiro, com quórum de 75 senadores. A medida foi aprovada por unanimidade. 

O relator da matéria no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal, deixar o país engessado nesse momento seria pior. 'É hora de união”, disse o político.

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