O posicionamento da Receita foi dado para combater uma informação falsa que circulava na internet de que o prazo de declaração seria adiado. Contudo, o prazo limite continua sendo o próximo dia 30 de abril.
Estão obrigados a declarar, segundo o órgão federal:
- pessoas físicas residentes no Brasil que, em 2019, tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- rendimentos isentos não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil
- tiveram patrimônio, em 31 de dezembro de 2019, em valor acima de R$ 300 mil
- pessoas que, em 2019, aplicaram em bolsa de valores ou apuraram ganho de capital relativo a venda de imóveis
