A medida foi aprovada pela diretoria da agência por unanimidade em caráter temporário, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública nacional, decretada em 4 de fevereiro. A autorização passará a valer a partir da publicação de uma resolução da diretoria colegiada no Diário Oficial da União.

Os estabelecimentos que quiserem realizar o exame deverão ter um profissional qualificado durante todo o horário de funcionamento. A decisão autoriza a aplicação, mas não obriga que as farmácias e drogarias disponibilizem os testes. A adesão, portanto, é voluntária.

Os testes deverão serão feitos no local e o resultado deverá ser interpretado por um profissional de saúde, juntamente com outros dados do paciente.

O teste rápido (ensaio imunocromatográfico) é auxiliar no diagnóstico, mas não possui finalidade comprobatória - ou seja, não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Isso acontece porque há possibilidade de que o teste apresente "falso negativo". Isso pode ocorrer se o paciente for testado no estágio inicial da doença em razão da ausência ou de baixos níveis de anticorpos de Sars-CoV-2 na amostra.