A medida está nos artigos 10 e 11 do decreto nº 10.316, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 7. Nesses artigos, o presidente dispõe que “o período de validade da parcela do auxílio emergencial será de noventa dias, contado a partir da disponibilidade da parcela do auxílio” e que “os recursos não sacados das poupanças sociais digitais abertas e não movimentadas no prazo de noventa dias retornarão para a União”.
Dessa maneira, os recursos disponibilizados pelo governo federal só poderão ser movimentados até junho, caso contrário o valor volta para os cofres da União. Entretanto, o beneficiário continua tendo direito a receber o valor.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, desde o dia 9 deste mês, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial, 50 milhões de pessoas já tiveram o benefício creditado pela instituição, num total de R$ 35,5 bilhões. O banco informou ainda que, entre os inscritos pelo aplicativo e pelo site do auxílio, 18,4 milhões já receberam o benefício e totalizarão mais de 20 milhões de pessoas com esse novo pagamento.
Saque em espécie
Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na Poupança Social Digital já podem efetuar o saque do benefício em espécie. O saque é realizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.
