O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O texto aprovado é a sugestão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) às mudanças ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.
Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.
Segundo a parlamentar, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.
O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.
