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Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
13/10/2020 às 12h16 Atualizada em 13/10/2020 às 12h16
Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis
Foto: Reprodução

Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de uma tornozeleira eletrônica.

Na decisão, a ministra argumenta que o STF não é a instância competente “para conhecer e julgar habeas corpus, quando for paciente autoridade com prerrogativa de foro, nos casos em que aquela condição processual não a qualifique para ser julgada, diretamente, nesta instância judicial”.

Na decisão, Cármen Lúcia afirma que as medidas impostas são justificadas, diante da gravidade das acusações.

Cármen Lúcia pondera também que “as medidas fixadas na decisão questionada – monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno – não dificultam ou impedem o exercício do mandato parlamentar”, conforme alegado no pedido da defesa.

A defesa da deputada informou que respeita as decisões judiciais e irá concentrar esforços no pedido de habeas corpus feito ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Agência Brasil