Governo começa a pagar auxílio para 1.339 catadores habilitados no Ceará nesta quarta-feira
Governo começa a pagar auxílio para 1.339 catadores habilitados no Ceará nesta quarta-feira
Por: Thiago Rodrigues
15/10/2020 às 07h36Atualizada em 15/10/2020 às 07h36
Foto: Reprodução
Conforme o chefe do Executivo Estadual divulgou na noite desta quarta nas redes sociais, foi iniciado o pagamento das duas primeiras parcelas do auxílio, incluindo o retroativo ao mês de julho. "Essa foi mais uma ação social do Estado para minimizar os efeitos da pandemia naqueles mais vulneráveis, e que pretendemos mantê-la para o próximo ano", declara Camilo.
Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) em 30 de julho, o Projeto de Lei que cria o auxílio-catador foi sancionado e oficializado pelo governador Camilo Santa no dia 3 de agosto. Inicialmente, o benefício deve durar até o fim do período de calamidade pública gerado pela Covid-19, mas a expectativa do Governo é de que seja uma política pública permanente. O pagamento é feito por meio de um cartão social a ser entregue aos catadores pelo governo estadual.
A lei do benefício autoriza ainda o Poder Executivo Estadual dispor de recursos à parte da verba para pagamento dos catadores, para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os itens, assim como outros insumos que buscam garantir a segurança, saúde e integridade física dos trabalhadores, poderão ser repassados diretamente aos profissionais ou distribuídos aos centros de triagem onde eles trabalham.