Responsável por, entre outras coisas, propor medidas administrativas que aperfeiçoem o funcionamento do sistema judiciário, o conselho criou dois grupos de trabalho que, a partir de hoje (27), discutirão a elaboração de planos nacionais de estímulo à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Além de membros do Poder Judiciário e do sistema de Justiça, os grupos contam ainda com a participação de representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.

“Ainda não há como adiantar o caminho que este trabalho tomará”, declarou à Agência Brasil o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antonio Tavares. A expectativa é que os planos sejam apresentados em 60 dias. E que, uma vez aprovados, sejam implementados em todo o país com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil).

“A proposta do trabalho é originar orientações, recomendações ou até mesmo uma resolução. Cada grupo vai verificar a melhor abordagem para darmos ferramentas que auxiliem os magistrados”, acrescentou o juiz auxiliar.