A Infraero pode utilizar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza. Com investimento estimado em R$ 350 milhões, a obra tem entrega prevista para dezembro de 2013. O RDC começou a ser utilizado esta semana na licitação de estudos e projetos de ampliação do estacionamento do aeroporto de João Pessoa (PB). A estatal usou o artigo da lei que permite sua aplicação em cidades localizadas a até 350 quilômetros das sedes de grandes eventos esportivos, como a Copa de 2014, que motivaram a criação do novo regime. A Infraero considera lançar, nos próximos dias, outras duas concorrências pelo RDC: a construção da nova torre de controle do aeroporto de Salvador e a de modernização do sistema de esteiras para bagagens do Galeão. No edital recém-publicado, que não se rege pela Lei de Licitações, a estatal convoca empresas interessadas a apresentar suas ofertas no dia 16 de novembro, em pregão presencial, na superintendência do Nordeste, em Recife. De acordo com José Eirado, diretor de administração da Infraero, a ideia foi usar uma licitação relativamente simples para "fazer um teste" e "ganhar aprendizado" no uso do RDC. "Precisamos aprender a trabalhar com esse processo." A empresa calcula que o tempo de contratação nesse caso, com a aplicação do novo regime, será encurtado de 120 dias para cerca de 60 dias. A partir de agora, segundo ele, "a tendência da Infraero será usar esse processo". (CE Agora/AVSQ).