Segundo a Defensoria, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não respeitou o percentual máximo de ocupação das salas, quebrando compromisso para reduzir a taxa de transmissão do coronavírus. 

No domingo, estudantes relataram que foram impedidos de entrar nos locais de prova porque as salas atingiram a ocupação máxima. Outros disseram que o distanciamento não foi respeitado e as classes estavam com mais pessoas que o recomendado.

De acordo com a DPU, os fatos registrados no 1º dia de aplicação do exame “demonstram, com clareza, que a prova não poderia ter sido realizada, já que os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos unilateralmente pelos réus não puderam ser cumpridos por eles próprios”.

No pedido enviado à 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, a Defensoria disse que o Enem não deveria ser aplicado “a qualquer custo, simplesmente para dizer que foi realizado”.

O órgão pede ainda que todos os estudantes que não puderam realizar a 1ª prova possam participar de uma reaplicação. “Pedimos que fosse respeitada a possibilidade de todos os candidatos que não fizeram a 1ª prova participar de uma reaplicação e também pedimos, já que o Inep não conseguiu atender os protocolos de segurança que ele mesmo criou, que seja reagendado o segundo dia de provas para quem já prestou. Não pedimos a anulação do exame até agora porque também é injusto com milhões de estudantes que já se submeteram a esse perigo de contaminação“, disse João Paulo Dorini, defensor público que assinou o pedido, ao jornal O Estado de S. Paulo.