O benefício deve ser retomado em abril, segundo informou o Ministério da Cidadania, e é um dos principais programas sociais do governo durante a pandemia da Covid-19.
A MP define os detalhes em relação à distribuição do benefício, incluindo o número de parcelas, valores e o público-alvo que irá recebê-la. A expectativa é que a nova rodada do auxílio seja paga a 45,6 milhões de pessoas.
Todas as regras estabelecidas pela MP serão publicadas no Diário Oficial da União, e passarão a ter valor de lei. Ela fica em vigor por 120 dias. Se não for analisada pelo Congresso nesse período, perde a validade.
Valores do benefício
A nova rodada do benefício deverá ter parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375, sendo o valor médio de R$ 250 pago à maior parte dos beneficiários. Já o menor valor, R$ 150, será destinado a indivíduos que moram sozinhos.
Quem irá receber primeiro?
Embora o calendário de pagamentos só deva ser conhecido após a publicação da MP com os detalhes sobre a nova rodada do benefício, os primeiros a receber as parcelas em 2021 deverão ser os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania.
Diário do Nordeste
