“Aprovado o Orçamento, se os senhores (congressistas) aprovarem o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas", disse o ministro.
Antecipação
O impacto da antecipação do 13º é de R$ 50 bilhões, conforme Guedes. "Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou, acrescentando que a medida não gera impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas já previstas.
Este recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio. Os prazos de 2021 ainda não foram definidos, mas a expectativa é o pagamento seja feito em duas parcelas.
Calendário completo
O INSS retomará o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida a partir de maio deste ano. A retomada da exigência será de forma escalonada, para evitar aglomerações nas agências bancárias durante a pandemia da Covid-19.
O cronograma para o retorno da comprovação de vida agrupará os beneficiários em sete lotes, organizados conforme o mês em que o prazo para a renovação de senha venceu.
Os primeiros da lista são beneficiários cuja fé de vida deveria ter sido realizada nos meses de março e abril de 2020, caso a obrigatoriedade não tivesse sido suspensa devido à crise sanitária. Esse grupo, portanto, deverá realizar o procedimento em maio deste ano.
Diário do Nordeste
