Medicamentos poderão ter reajuste de até 10% a partir desta quinta-feira (1º)

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o Governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de Covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a lei 10.742/2003 e calculado através de uma fórmula que considera a variação da inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.

Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril. As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.