O objetivo da concessão das bolsas é minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas.

Para participar do processo seletivo, os estudantes devem se inscrever na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponibilizada no site do Ministério da Educação (MEC). O endereço de acesso é o http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso. Para receber a bolsa, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

Continua após a publicidade

a)       estar matriculado em curso presencial de graduação ofertado por instituição federal de ensino superior;

b)      comprovar a condição de estudante indígena ou quilombola, nos termos do inciso II do Anexo I da Portaria MEC nº 389/2013;

c)       não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;

d)      ter assinado o Termo de Compromisso conforme Anexo II da Portaria MEC nº 389/2013;

e)      ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

De acordo com o MEC, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas faculdades e universidades federais até o 31 de março. Uma página específica sobre o programa foi criada pelo ministério para tirar dúvidas dos participantes.