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Senado autoriza projeto de IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

Senado autoriza projeto de IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
07/07/2022 às 11h12 Atualizada em 07/07/2022 às 11h14
Senado autoriza projeto de IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
Foto: Reprodução

Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento.

O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.
Agência Brasil