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Governadores e prefeitos devem se organizar para obras paradas com recursos federais serem retomadas

Governadores e prefeitos devem se organizar para obras paradas com recursos federais serem retomadas

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
05/01/2023 às 19h27 Atualizada em 05/01/2023 às 19h27
Governadores e prefeitos devem se organizar para obras paradas com recursos federais serem retomadas
Foto: Reprodução

A mensagem de Rui Costa foi dada com a recomendação para os técnicos da Casa Civil viabilizarem, por meios tecnológicos, condições para Estados e Municípios cadastrarem todas as obras construídas com verbas federais e que, nesse momento, se encontram paradas.

Os técnicos deverão desenvolver um aplicativo como canal de atendimento às demandas dos Estados e Municípios quanto a obras paradas por falta de verbas. O Governo Federal tem pressa na viabilização da ferramenta porque o desafio é retomar obras públicas neste primeiro semestre como estratégia para geração de empregos e renda.

O ministro da Casa Civil antecipou que a projeção é que, em um mês, a plataforma esteja pronta e, em seguida, durante duas semanas, as Prefeituras e Estados encaminhem todas as informações que possibilitem a retomada de obras que sejam consideradas prioritárias.

A recomendação de Rui Costa à equipe técnica da Casa Civil tem uma justificativa bem simples: o Governo Federal não dispõe de um quadro real sobre quantas e quais obras estão apenas como esqueletos nos 5.568 municípios brasileiros.

De acordo com o Ministro da Casa Civil, a ideia é de que os técnicos designados pelos Governos Estaduais e Municipais apresentem informações com os dados sobre o estágio da obra (quando parou), o motivo da suspensão e a projeção orçamentária para a conclusão dos serviços e prédios. Nessa relação, estão escolas, creches, obras de saneamento básico, reservatórios hídricos, cozinhas industriais e comunitárias, estradas, habitações, postos de saúde e hospitais.

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