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| Ricardo Stuckert/Presidência da República |
Durante sanção do PL 8131/2017, que inclui definitivamente a Política Nacional de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), programa que ficou conhecido como Brasil Sorridente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o ato “recupera o sorriso o e a dignidade do ser humano”
“As pessoas não se tratam [dos dentes] porque não podem. Ninguém gosta de estar ‘banguelo’, ninguém gosta de ter dente sujo e aparecer feio diante dos outros. O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera o sorriso e a dignidade do ser humano, a dignidade e orgulho do ser humano”, disse Lula durante a cerimônia.
Segundo ele, há política que só se coloca em prática se ela foi vivida. “Eu quero que esse programa garanta que a gente tenha dentista pra ir na sala de aula ver todas as crianças na escola, pra que a gente possa, daqui a 20 ou 30 anos, ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne e castanha e sorrir”, completou o petista.
Na prática, a sanção permitirá que o programa seja incluído de vez na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. O ato torna o Brasil Sorridente uma política de Estado.
Além da sanção do PL 8131/2017, que em seu texto prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal no SUS, o governo fará a ampliação do credenciamento novas equipes de saúde bucal. Serão quase 3,7 mil novas formações e 630 novos serviços e unidades de atendimento. Os credenciamentos estavam represados desde 2022.
Um total de 805 municípios passam a contar com novos serviços de saúde bucal: 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, 10 unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O investimento previsto é de R$ 136.877.502, 15 apenas em 2023.
Metrópoles
