Os transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais serão oferecidos de forma gratuita em dia de eleição. Essa é a proposta do projeto de lei, que tramita no Senado, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).De acordo com o projeto, os transportes serão oferecidos de forma gratuita e irrestrita a todo e qualquer cidadão no período de duas horas antes e duas horas depois do horário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período de votação.
O governo federal deve estabelecer uma forma de compensação, para manter o equilíbrio financeiro das concessionárias de transporte público.
