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Santa Quitéria, CE
Após uma década de espera, duas terras quilombolas no Ceará receberam a tão aguardada titulação de posse definitiva. As comunidades Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras, em Tamboril, e Sítio Arruda, entre Araripe e Salitre, foram as pioneiras nesse reconhecimento.
A Associação Quilombola de Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras celebrou a posse definitiva de 506,5 hectares, representando cerca de 57% de Encantados. O processo, iniciado em 2007, passou por diversas etapas até a conclusão em 2013.
No dia 14 de dezembro, o território remanescente de quilombos de Sítio Arruda beneficiou 34 famílias. Iniciado em 2009, o processo foi concluído com a posse definitiva, após ficar estagnado desde 2013.
Erivando Santos, superintendente regional do Incra no Ceará, ressaltou a importância histórica desse momento para a população quilombola, enfatizando o trabalho prioritário em andamento.
“Estamos trabalhando para dar celeridade a esses processos. Alguns estão na fase de estudos, outros em fase de avaliação de imóveis para indenização. Eles não estão na mesma fase processual, mas temos otimismo de que, em 2024, parte dessas comunidades consiga a titulação também”, projeta o superintendente.
Atualmente, 34 processos de regularização estão abertos, com 17 em fases avançadas, e a expectativa é que parte dessas comunidades receba a titulação até 2024.
