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O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) segure uma vaga no curso de matemática para Luan Gabriel Aguiar Gama, de 11 anos, aprovado no vestibular do ano passado. O Brasil conheceu Luan Gabriel após participação no quadro Pequenos Gênios, do Domingão com Huck. O garoto chamou a atenção por realizar cálculos longos de matemática sem o auxílio de uma calculadora e pelo conhecimento em geografia.
O juiz Marcelo Vieira entendeu que Luan Gabriel os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico. O processo foi apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. “Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno”, orientou o magistrado.
Luan Gabriel cursou até o 5º ano do ensino fundamental, mas o juiz solicitou que a Secretaria de Educação do Amazonas realizasse um exame de avanço escolar para avaliar se ele tem as condições necessárias para cursar a universidade.
A decisão enfatiza a necessidade de avaliação da saúde mental da criança, uma vez que o ambiente universitário apresenta condições diferentes daquelas em que ele está acostumado na escola. “Merece destaque o fato de que pessoas, em especial crianças, que possuem altas habilidades, podem ter nuances muito próprias no que tange ao aspecto emocional, podendo até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão, fato este, inclusive, destacado em laudo psicológico”, alertou o magistrado.
O exame deve ser realizado em 45 dias, e a vaga de Luan Gabriel deve ser resguardada até o fim das avaliações.
