O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lança na próxima quarta-feira (15), às 9 h, na Central de Atendimento do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, a Campanha de Identificação dos Eleitores com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, com a participação dos jovens do Abrigo Desembargador Olívio Câmara (ADOC).
O TRE está convocando todos a participarem da campanha que busca reduzir as barreiras nos locais de votação e melhorar o acesso nas seções eleitorais. Para isso, a Justiça Eleitoral precisa que os eleitores informem o seu tipo de deficiência e a seção eleitoral em que estão cadastrados. A campanha promovida pelo TRE, com apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará, terá dois momentos. Agora, em fevereiro e março, nos cartórios eleitorais, e, no dia das eleições, nas seções eleitorais, quando o eleitor com deficiência poderá entregar o requerimento preenchido, informando a sua situação. A campanha em prol da acessibilidade terá cartazes e folders, que serão distribuídos aos cartórios eleitorais e a diversas entidades municipais e estaduais, que colaborarão com esse trabalho de conscientização junto aos eleitores e autoridades, já que os locais de votação são prédios públicos ou privados, requisitados pela Justiça Eleitoral, onde funcionam as seções eleitorais. Serão distribuídos 60 mil cartazes (inclusive com leitura em Braille) e 100 mil folders, com instruções e requerimento próprio para a atualização da situação do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida. A campanha contempla ainda a produção de spots para rádio, já entregues pela Justiça Eleitoral às emissoras da capital e do interior do Estado. Neste sentido, o TRE do Ceará solicita a colaboração dos veículos de comunicação para a divulgação da campanha em favor da acessibilidade dos eleitores nos locais de votação, um direito legítimo de todos ao pleno exercício da cidadania. O TRE também está preparando a “Cartilha Acessibilidade nas Eleições”, com orientação aos servidores, mesários e delegados de prédio. Serão distribuídas 100 mil cartilhas, no período de treinamento que antecede o pleito eleitoral e no dia da eleição. A campanha a ser realizada é fruto de um trabalho que já vem sendo feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desde as últimas eleições, em 2010, quando foram cadastrados os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, que compareceram aos locais de votação, nos dois turnos das últimas eleições. Até então, apenas 1.895 eleitores com algum tipo de deficiência estavam inscritos no Cadastro da Justiça Eleitoral do Ceará, em 1.148 locais de votação. Hoje, em seu cadastro, constam inscritos 10.265 eleitores, distribuídos em 2.927 locais de votação, em todo o Estado. Este número representa um aumento de mais de 500% dos eleitores com deficiência, que passaram a ser identificados. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reconhece que este trabalho requer um certo tempo para que os resultados sejam plenamente alcançados. Daí a importância da colaboração dos próprios eleitores e da participação ativa do CEDEF – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará – e dos demais segmentos da sociedade. Para se ter uma idéia do longo caminho a ser percorrido, de acordo com o último Censo do IBGE, em 2010, a população do Ceará era de 8.448.055 habitantes, em 184 municípios. Em relação às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, os dados ainda não foram totalmente fechados pelo IBGE. Mas se levarmos em conta o Censo realizado em 2000, onde 17,34% da população cearense tinha algum tipo de deficiência, este número, hoje, atingiria 1.464.892 pessoas.
