A morte do cachorro Joca, um golden retriever de 4 anos, teve grande repercussão nacional e suscitou o debate sobre a regulamentação do transporte de pets. Atualmente, as regras são estabelecidas por cada companhia aérea.

Joca faleceu na segunda-feira (22/4), durante um transporte aéreo errôneo feito pela companhia aérea Gol. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, porém foi levado para Fortaleza (CE).

Continua após a publicidade

Após a repercussão do caso, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou um projeto de lei (PL nº 1.434/2024) que propõe diretrizes para o transporte de animais. “Existem outros projetos de lei para regulamentar o transporte de animal de assistência emocional em cabines de aeronaves. O nosso projeto vai tramitar junto a esses, e assim vamos direcionar a discussão para um caminho mais abrangente, olhando não só para a condição de assistência emocional do tutor, mas para o direito do animal à segurança e ao conforto”, explica.

A expectativa da parlamentar é que haja celeridade na tramitação dos projetos. “Esperamos que os projetos sejam votados em breve na Comissão de Meio Ambiente, da qual eu participo. Também levaremos rapidamente ao Plenário, já que foi apresentado requerimento de urgência pelo deputado Marangoni”, detalhou.