As inscrições para o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), começam nesta segunda-feira (15). A iniciativa, denominada “Meu Pai Tem Nome”, é realizada anualmente e visa atender mães que buscam o reconhecimento dos filhos; pais que desejam reconhecer os filhos; e pessoas a partir de 18 anos que desejam incluir o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.

O cadastramento vai até o dia 28 de julho e será realizado somente pela internet, no site destinado à campanha. Entretanto, aqueles que tiverem dificuldade de acesso, problemas no preenchimento do formulário ou não conseguirem anexar a documentação exigida podem procurar as sedes da Defensoria para solicitar ajuda. Podem participar moradores de Fortaleza, Sobral, na região Norte; Iguatu, no Centro-Sul; e Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, na região do Cariri. A iniciativa acontece simultaneamente em todas as Defensorias Estaduais do Brasil.

Continua após a publicidade

Para se inscrever, é obrigatório enviar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço dos pais e a certidão de nascimento das crianças. Os casos serão analisados pela Defensoria Pública, que entrará em contato para agendar o atendimento presencial, que acontecerá no dia 10 de agosto.

Durante o mutirão, serão realizadas audiências de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade, além de atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos. Em casos de dúvida sobre a paternidade, será realizado um exame de DNA. O teste será feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), de forma gratuita.

Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
O “Meu Pai Tem Nome” é um mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade promovido uma vez por ano pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A campanha é realizada em parceria com as Defensorias Públicas de todo o Brasil. O segundo sábado de agosto é escolhido para a realização dos atendimentos presenciais, por conta da proximidade com o Dia dos Pais.

SERVIÇO

Inscrições
De 15 a 28 de julho de 2024

Atendimento presencial
10 de agosto de 2024