Pé-de-meia: Governo anuncia ampliação de programa para 1,2 milhão de estudantes

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta (2) a ampliação do programa Pé de Meia, de garantia de frequência escolar. Em solenidade no Ceará, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro falou em 1,2 milhão de novas vagas no programa. Não foi divulgado o custo total da expansão. O programa paga por ano dez parcelas de R$ 200 para estudantes de baixa renda que não deixarem o ensino médio, que podem ser sacados a qualquer momento.

Além disso, há um depósito de R$ 1 mil por ano que só pode ser retirado depois da formatura. Ou seja, seriam R$ 3 mil por ano por estudante. Considerando o custo por beneficiário e o número de novas vagas anunciadas, 1,2 milhão, essa expansão custaria mais de R$ 3,6 bilhões anuais. Mas o valor deve ser maior porque também há um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Lula afirmou na semana passada que vai propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a renegociação da dívida dos Estados inclua a criação de versões estaduais do Pé de Meia. “É uma forma de os Estados pagarem o que devem, para complementar os estudantes que não são contemplados pelo CadÚnico (cadastro social, uma exigência para participar do programa). É um jeito bom de gastar dinheiro, investindo na educação desse País.”

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores à União. E há mobilização no Congresso para uma renegociação.

Inicialmente, o Pé de Meia deu prioridade a jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais.