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Santa Quitéria, CE
Após anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia, em evento realizado no Ceará, o Governo Federal congelou R$ 1,3 bilhão do orçamento do Ministério da Educação. Deste montante, R$ 500 milhões consistem em verbas para o programa de incentivo financeiro-educacional. Em nota, o MEC afirmou que a medida “em nada compromete a execução do programa.”
O congelamento total, entre todas as pastas, consiste em R$ 15 bilhões. No Ministério da Educação (MEC), será congelado R$ 1,3 bilhão, divididos em R$ 1 bilhão de bloqueio (quando gastos crescem mais que o limite da inflação) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (quando há falta de receitas que comprometem).
No MEC, R$ 500 milhões, em bloqueio, caíram sobre o programa Pé-de-Meia, cujo orçamento anual é de R$ 640 milhões. Há três dias, o presidente Lula esteve no Ceará, anunciando expansão no programa em 1,2 milhão de vagas para todo o Brasil.
“A indicação orçamentária realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e em nada compromete a execução do programa, uma das prioridades do Ministério da Educação e do Governo Federal”, informou a pasta.
O MEC não esclareceu de que forma o bloqueio não impactará o programa, ou seja, de onde seriam retirados os fundos para bancar o benefício.
